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Política de Privacidade do Website

1. Titularidade do domínio ltintas.pt

O presente Site de internet www.ltintas.pt é propriedade da Loja de Tintas – Comércio de Tintas, Lda, doravante designada pela forma “LTintas”, com sede na Rua Joaquim Pires Jorge nº3, Parque Industrial do Feijó, 2810-083 Almada, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 501422366.

Para qualquer esclarecimento relacionado com as presentes Condições de Utilização poderá contactar a LTintas através de qualquer um dos seguintes meios:

  • Email: geral@ltintas.pt
  • Carta: Rua Joaquim Pires Jorge nº3, 2810-083 Almada
  • Telefone: +351 212 588 200

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (“Condições Gerais”) aplicam-se aos visitantes do Site (“Visitantes”).

A navegação no Site, implica o conhecimento e a aceitação das presentes Condições Gerais pelos Utilizadores.

A LTintas reserva o direito de alterar estas Condições Gerais, sem aviso prévio, sendo que quaisquer alterações às mesmas serão publicadas no Site www.ltintas.pt.


3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da página ltintas.pt sem autorização prévia escrita concedida pela LTintas é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A LTintas reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: preços, promoções e condições comerciais.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da LTintas. A utilização do domínio ltintas.pt e/ou da página www.ltintas.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da LTintas. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.ltintas.pt, informamos que a LTintas não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos, não lhe sendo, portanto, possível garantir a qualidade dos mesmos, nem assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou demais funcionalidades desses sites.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes sejam identificados, a LTintas procederá logo que possível à respetiva correção.


4. Política de Atuação

Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Ltintas.

A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.


5. Propriedade intelectual e industrial

Todos os dados, marcas registadas e todo o conteúdo em geral neste site, são da propriedade ou do uso exclusivo da LTintas e estão protegidas nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. A reprodução para uso pessoal é permitida, mas são proibidas as modificações não autorizadas, imitações, transmissões ou venda de qualquer conteúdo deste site.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos pela Ltintas são direitos reservados. Sendo assim, todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site, estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares.

Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem ou a utilização de ferramentas existentes no site, de que é um exemplo, a partilha de evento via Facebook.


6. Responsabilidades

A LTintas nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do site poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem limitação, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados direta ou indiretamente), que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.


7. Obrigações dos Utilizadores

O Utilizador deve cumprir as presentes Condições Gerais. Comprometem-se a cumprir, entre outras, as seguintes obrigações:

1) Não introduzir, armazenar ou difundir através do Site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados e compromete-se a informar a Ltintas, quaisquer alterações aos mesmos.

O uso deste Site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela LTintas, na qualidade de único e exclusivo titular do mesmo.


8. Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

A LTintas, está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.

Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio ativo de dados pessoais e que coloque em causa os fins para os quais os disponibilizou, será do seu conhecimento se para isso nos tiver facultado um meio de contacto.

O titular dos dados deverá declarar expressamente que autoriza a recolha ou atualização dos seus dados de contacto (nome, email e contacto telefónico), para integração nos ficheiros da LTintas, com a finalidade de relações comerciais, bem como para o envio de publicidade sobre produtos e serviços nos termos da Lei n.º 6/99, Lei n.º 41/2004 e da Diretiva n-º 2002/58/CE, mediante o tratamento automatizado e definição de perfis, por todos os canais disponíveis de comunicação, incluindo meios eletrónicos como email, SMS ou outros.

O consentimento expresso deverá ser efetuado aquando da subscrição da newsletter/ recepção de SMS e/ou contacto telefónico no site www.ltintas.pt, na opção ali indicada para o efeito.

Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

O titular dos dados tem o direito de aceder aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha, em qualquer altura e sem qualquer encargo, usando para tal o email que usou para disponibilizar os seus dados pessoais.

O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a LTintas através dos seguintes meios:

  • Email: geral@ltintas.pt
  • Carta: Rua Joaquim Pires Jorge nº3, 2810-083 Almada
  • Telefone: +351 212 588 200

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.


COOKIES

Quando visitar o nosso site, um pequeno ficheiro de texto (Cookie) é criado e gravado no disco do seu computador. Este ficheiro ao reconhecê-lo, vai permitir-lhe uma maior facilidade e rapidez no acesso, e personalização da página a nível da sua experiência online.

Identificamos também informação técnica do seu computador quando visita as páginas do nosso site, como o IP, o sistema operativo, o tipo de browser. Utilizamos esta informação para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site. A maioria dos browsers aceita automaticamente estes ficheiros (Cookies), mas poderá apagá-los ou definir automaticamente o seu bloqueio. No menu "Help" do seu browser encontrará como efectuar essas configurações. No entanto, caso não permita o uso de cookies poderá haver algumas funcionalidades que não conseguirá utilizar.


9. Lei Aplicável e Tribunal Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Almada com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização do website LTintas.



LOJA FEIJÓ
Sede e Loja Feijó
Rua Joaquim Pires Jorge, nº3,
Parque Industrial do Feijó
2810-083 Almada

Tel: +351 21 258 82 00
Tlm: +351 91 777 50 87
Fax: +351 21 258 82 09
email: geral@ltintas.pt

LOJA LARANJEIRO
Rua Borges do Rego, 18A
Laranjeiro
2810-186 Almada

Tel: +351 212 590 966
Tlm: +351 917 774 945
Fax: +351 212 590 966
email: loja.laranjeiro@ltintas.pt
 

LOJA ALMADA
Rua Ramiro Ferrão, 31
2805-356 Almada

Tel: +351 212 767 748
Fax: +351 212 748 869
email: loja.almada@ltintas.pt
 

LOJA ÉVORA
Praceta Henrique Joaquim da Costa, nº5,
Zona Industrial da Horta das Figueiras

Tel: +351 266 704 883
Tlm: +351 91 654 84 66
Fax: +351 266 704 883
email: loja.evora@ltintas.pt

LOJA BEJA
Rua 5 de Outubro, 21 R/C Beja,
7800-454 Beja

Tel / Fax: +351 284 325 973
Tlm: +351 917 577 668
email: loja.beja@ltintas.pt